Licitação e Contratos

Na ETAC, oferecemos suporte especializado em licitações e contratos, com foco em simplificar, otimizar e garantir a conformidade de todos os procedimentos administrativos, alinhados à Lei Federal nº 14.133/2021 e às jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Nosso trabalho inclui:

  • Levantamento preliminar personalizado: Avaliação presencial para propor medidas inovadoras e adequadas à realidade de cada órgão público, incluindo a elaboração de regulamentos específicos e alinhados às melhores práticas.

  • Plano de Contratações Anual (PCA): Orientação e auxílio na regulamentação, elaboração e execução do PCA, garantindo eficiência e alinhamento estratégico.

  • Treinamento de equipes: Capacitação de servidores responsáveis pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e suporte completo com a disponibilização de minutas de editais, respostas a impugnações, recursos, denúncias e representações.

  • Pareceres técnicos especializados: Elaboração de análises sobre pedidos de esclarecimentos, impugnações, aditivos contratuais (acréscimos ou reduções), reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e repactuações de contratos.

  • Acompanhamento de penalidades: Orientação em todas as etapas de aplicação de penalidades contratuais, com elaboração de minutas de regulamentos, notificações, despachos e sanções específicas.

  • Defesas e recursos: Suporte técnico na preparação de defesas e recursos relacionados a denúncias e representações junto ao TCE-MG, atendendo tanto autoridades superiores quanto servidores públicos.

  • Processos de contratação direta e licitatórios: Acompanhamento completo das etapas de licitações, contratações diretas e tomadas de contas especiais, com soluções que garantem segurança jurídica e eficiência administrativa.

Com uma equipe experiente e altamente qualificada, a ETAC assegura que as contratações diretas e os processos licitatórios das entidades públicas sejam conduzidos com transparência, confiabilidade e conformidade legal, promovendo eficiência em cada etapa da gestão pública.

Nossa equipe está à sua disposição

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