Política de Privacidade

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES


A ETAC valoriza a privacidade de seus clientes e parceiros, e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis sobre o tema. Esta política descreve de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

A ETAC segue os princípios e diretrizes da Lei 13.709, de 2018 – LGPD, para garantir a proteção e segurança das pessoas naturais, no tocante aos seus dados pessoais, tanto em forma física quanto digital. O objetivo da lei e da empresa é proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

DEFINIÇÕES

  • Cliente/Titular: Todas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem os serviços da ETAC, incluindo aquelas que interagirem com os sites, sistemas ou outros meios operados pela empresa.
  • Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela ETAC, por qualquer meio, ainda que públicas, que:
    (I) Identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela ETAC, identifiquem um indivíduo; ou
    (II) Por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.

Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, incluindo registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

  • Finalidade: O objetivo ou propósito que a ETAC deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
  • Necessidade: A justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
  • Bases Legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia, por parte da ETAC.
  • Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo titular dos dados pessoais para que a ETAC trate seus dados para uma finalidade previamente descrita, quando necessário.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Esta política se aplica, em geral, a todos os clientes e interessados nos serviços oferecidos pela ETAC, incluindo usuários de sites ou outros meios operados pela empresa.

A ETAC poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

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