A ETAC oferece orientação especializada em recursos humanos na administração pública municipal, garantindo conformidade com a legislação vigente. Nosso suporte abrange:
Procedimentos legais: Orientação para admissões, desligamentos e movimentação de servidores municipais, com recomendações fundamentadas na Constituição Federal, legislações locais, doutrina e jurisprudências aplicáveis..
Elaboração de editais e legislações: Suporte na elaboração de editais para processos seletivos simplificados, análise de impacto orçamentário e financeiro para projetos de lei na área de pessoal, e auxílio na elaboração de minutas de legislações, como o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Planos de Carreira.
Emissão de pareceres técnicos especializados: Análise de temas estratégicos relacionados ao setor de RH, com pareceres que asseguram clareza e embasamento técnico para a administração pública.
Com uma abordagem dinâmica e adaptada às necessidades de cada cliente, a ETAC entrega soluções que refletem eficiência, confiabilidade e profundo conhecimento em gestão de recursos humanos municipais.