Na ETAC, a contabilidade pública é tratada com excelência e rigor técnico, assegurando o pleno cumprimento das normas e diretrizes aplicáveis. Realizamos um acompanhamento completo e contínuo da execução das despesas públicas, sempre alinhados às exigências da Lei nº 4.320/1964, da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e das consultas e súmulas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Com uma abordagem proativa, nossa equipe técnica atua em diversas frentes para garantir a conformidade e a eficiência na gestão pública municipal, incluindo:
Auditoria preventiva: Visitas regulares para analisar e orientar sobre a execução de despesas públicas.
Relatórios detalhados: Análises completas de processos e atividades, com realtórios informativos mensais.
Planejamento estratégico: Orientação e auxílio na elaboração e execução dos instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando o alinhamento com as metas de governo e a viabilidade das políticas públicas.
Treinamentos personalizados: Capacitação de servidores, cursos in company e orientação para participação em audiências públicas.
Análise fiscal e elaboração de pareceres: Avaliação de relatórios fiscais (SICONFI, SIOPS, SIOPE), emissão de pareceres técnicos e suporte em processos de prestação de contas junto ao TCE-MG.
Defesas e recursos: Preparação de defesas e recursos para prestação de contas anual, denúncias e representações de gestão, tanto para autoridades superiores quanto servidores públicos.
Créditos adicionais: Elaboração de projetos de autorização para abertura de Créditos Especiais e Suplementares, com análise de impactos orçamentários e financeiros.
Com esse suporte técnico, a ETAC possibilita aos gestores públicos e suas equipes segurança jurídica, eficiência e alinhamento com as melhores práticas em contabilidade pública. Nosso compromisso com a transparência, eficiência e confiabilidade reflete o cuidado que temos em cada serviço prestado, promovendo resultados que impactam diretamente a qualidade da administração pública.
