Lei de Licitações na Prática
Capacitação estratégica para quem decide, executa e sustenta a gestão pública no dia a dia.
FOCO NO QUE REALMENTE GERA RESULTADO
Conhecer a lei é apenas parte do processo. O ponto crítico está na aplicação, especialmente quando as decisões precisam ser tomadas com segurança, agilidade e responsabilidade.
Este curso foi estruturado para apoiar quem atua diretamente na gestão municipal, trazendo a Lei nº 14.133/2021 para uma abordagem prática, clara e alinhada à realidade das prefeituras e câmaras.
O conteúdo foi organizado para oferecer critérios consistentes, reduzir incertezas e dar suporte técnico às decisões que fazem parte da rotina administrativa.
POR QUE PARTICIPAR?
Na administração pública, decisões frágeis geram riscos, retrabalho e questionamentos dos órgãos de controle.
A proposta deste curso é organizar o que realmente importa e traduzir a complexidade da lei em aplicação prática, com foco direto na realidade municipal.
✔️ Conteúdo estruturado para quem atua na execução
✔️ Abordagem clara, independente de formação jurídica
✔️ Direcionamento alinhado às exigências dos órgãos de controle
✔️ Redução de erros, retrabalho e inconsistências processuais
✔️ Segurança para decidir, conduzir e validar processos
O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
O conteúdo percorre os principais pontos da Lei 14.133 com aplicação direta na rotina da gestão pública.
Da teoria à prática, com aplicação imediata:
Planejamento que sustenta decisões;
Elaboração de ETP, Mapa de Riscos e pesquisa de preços com coerência e aderência à realidade do município.
Ritos e procedimentos com clareza;
Compreensão prática das modalidades de licitação e uso objetivo do PNCP.
Habilitação e julgamento com critério;
Definição do que exigir, como analisar e como conduzir a escolha da proposta mais vantajosa com segurança.
Gestão e fiscalização de contratos;
Acompanhamento da execução, reequilíbrio econômico-financeiro e aplicação adequada de sanções.
Responsabilização e proteção do agente público;
Identificação de riscos e condução de processos com respaldo técnico e jurídico.
CONHEÇA SUA FACILITADORA
Dra. Viviane Fernandes de Araujo
Com 39 anos de atuação na administração pública municipal, reúne experiência prática, conhecimento jurídico e domínio contábil em uma abordagem clara e aplicada.
📚 Coautora de obras de referência:
- Lei 14.133/2021: Comentários e modelos (Editora Fórum)
- MROSC – Lei 13.019/2014 (Editora Fórum)
- Direito Municipal e Contabilidade Pública na Prática (Editora SGP)
Sua didática é reconhecida pela objetividade e pela capacidade de transformar conteúdo técnico em aplicação concreta no cotidiano da gestão pública.
📍 INFORMAÇÕES DO EVENTO
📅 Data: 25, 26 e 27 de maio de 2026
⏰ Horário: 09h às 18h
Local: Auditório do Colégio Pio XII
Barro Preto, Belo Horizonte / MG
CEP: 30.180-128
💰 Investimento: R$ 2.100,00
(2 vagas gratuitas por cliente ETAC)
Participar deste curso fortalece a segurança jurídica da gestão, reduz riscos e contribui para decisões mais consistentes e previsíveis.
👉 APROVEITE E FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI